Processo 512672/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/09/2012 10:09
Autuado em 11/09/2012 10:09
Apensado ao Processo 444530/13 em 17/09/2013 10:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1942/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2013 Acórdão   1942/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
13/06/2013 Acórdão   1942/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
06/06/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
23/05/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
16/05/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/05/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/05/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/04/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/12/2012 Acórdão   4139/ 2012 Deferimento de Liminar NESTOR BAPTISTA
06/12/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
27/11/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
22/11/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
01/11/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/10/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:25/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:25/07/18, exclusão:25/07/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2013 727 Despacho Processual Diverso nº 2087/2013
26/06/2013 668 Acórdão nº 1942/2013
07/06/2013 655 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2013 de 13/06/2013
19/12/2012 551 Acórdão nº 4139/2012
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 2332/2012
14/09/2012 487 Termo de Distribuição de Processo nº 13785/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2013 15:23 DP  
11/09/2013 15:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2047/2013 -
11/09/2013 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2087/2013 -
11/09/2013 14:08 STP Certidão Diversa nº 19/2013 -
24/07/2013 10:57 GCNB  
23/07/2013 17:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 573/2013 -
05/07/2013 15:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 334/2013 -
28/06/2013 15:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 632/2013 -
13/06/2013 14:23 STP Acórdão nº 1942/2013 -
13/06/2013 14:23 STP Certidão de Publicação DETC nº 394/2013 -
24/05/2013 15:11 GCNB  
24/05/2013 14:34 STP  
23/05/2013 17:51 GCILB  
23/05/2013 14:50 STP Certidão de Sessão nº 385/2013 -
26/04/2013 09:05 GCILB  
25/04/2013 14:24 STP Certidão de Sessão nº 287/2013 -
07/02/2013 10:09 GCNB  
04/02/2013 18:16 SMPjTC Parecer nº 1430/2013 - improcedência Ementa: Pedido de Rescisão. Falta de interesse processual. Não demonstração da nulidade arguida. Pela improcedência integral do pedido.
09/01/2013 10:31 DAT Parecer nº 24/2013 -
20/12/2012 13:13 STP  
20/12/2012 10:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 1234/2012 -
13/12/2012 15:54 STP Acórdão nº 4139/2012 -
13/12/2012 15:54 STP Certidão de Publicação DETC nº 819/2012 -
10/12/2012 16:52 GCNB  
06/12/2012 16:50 STP Certidão de Sessão nº 605/2012 -
30/10/2012 10:56 GCILB  
30/10/2012 10:40 STP Certidão de Sessão nº 537/2012 -
28/09/2012 12:16 GCNB  
26/09/2012 08:47 SMPjTC Parecer nº 15302/2012 - improcedência PEDIDO DE RESCISÃO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. VEDAÇÃO LEGAL DO PEDIDO LIMINAR. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA NULIDADE ARGUIDA. PELA IMPROCEDÊNCIA.
24/09/2012 16:58 DAT Parecer nº 143/2012 - Pelo não conhecimento do Pedido Rescisório. Pelo indeferimento do pedido liminar e, no mérito, pela improcedência do presente pedido acaso o e. Relator conheça do pedido.
11/09/2012 14:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2301/2012 -
11/09/2012 14:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2332/2012 -
11/09/2012 10:08 DP Informação nº 8259/2012 -
11/09/2012 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13785/2012 -

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